Processo 253524/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2020 09:47
Autuado em 24/04/2020 09:47
Apensado ao Processo 226869/22 em 06/04/2022 07:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 62/2022 da Segunda Câmara, de 24/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2022 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2022 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/01/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual EVERTON BARBIERI
Gestor das Contas VALDIR HIDALGO MARTINEZ
Interessado ANTONIO CARLOS VIGO
Interessado MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Ex-Gestor VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
08/04/2021 09:31 AR do Ofício ODL - 237/2021 - DP
06/04/2021 16:59 do Protocolo 207496/21
06/04/2021 16:04 do Protocolo 207070/21
06/04/2021 15:53 do Protocolo 206953/21
24/09/2020 20:32 do Protocolo 605315/20
31/08/2020 19:27 Recibo de Petição Intermediária - 555440/20, de 31/08/20 - Protocolo: 555440/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2021 Ofício de Diligência   237/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2022 2735 Acórdão de Parecer Prévio nº 62/2022
04/03/2022 2721 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 162/2021
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1182/2020
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 789/2020
28/04/2020 2286 Termo de Distribuição de Processo nº 1589/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2022 14:29 DP  
03/04/2022 07:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 319/2022 -
01/04/2022 17:06 S2C  
01/04/2022 16:41 SMPJTC  
29/03/2022 13:05 7PC Ciência de Decisão nº 87/2022 -
29/03/2022 11:11 SMPjTC  
21/03/2022 06:52 S2C  
14/03/2022 10:24 GCFAMG  
08/03/2022 11:34 S2C  
15/02/2022 13:55 GACAK  
11/02/2022 17:18 S2C Certidão de vistas de processo nº 6/2022 -
01/02/2022 12:09 GCFAMG  
27/01/2022 18:42 S2C Certidão de Adiamento nº 12/2022 -
22/11/2021 17:43 GCFAMG  
22/11/2021 16:43 SMPJTC  
03/11/2021 10:09 7PC Parecer nº 819/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2019. Irregularidades apontadas no Relatório do Controle Interno. Impropriedades envolvendo contrato celebrado com a empresa AVR Assessoria. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a i
29/10/2021 17:45 SMPjTC  
10/05/2021 11:19 CGM Instrução nº 3912/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2019. Contas Regulares com Ressalva. Retorno para atendimento ao Despacho nº 372/21 - GCFAMG, peça processual nº 51.
06/05/2021 12:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 372/2021 -
06/05/2021 12:08 SMPJTC  
08/04/2021 10:06 7PC Parecer nº 234/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2019. Irregularidades apontadas no Relatório do Controle Interno. Impropriedades envolvendo contrato celebrado com a empresa AVR Assessoria. Pela emissão de parecer prévio recomendando a i
07/04/2021 16:33 SMPjTC  
06/04/2021 23:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 280/2021 -
02/03/2021 13:50 DP Informação nº 1441/2021 -
02/03/2021 13:50 DP Ofício de Diligência nº 237/2021 -
25/02/2021 21:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 162/2021 -
25/02/2021 18:56 SMPJTC  
18/02/2021 09:53 7PC Parecer nº 109/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela intimação do Sr. Antonio Carlos Vigo, Controlador Interno, e do Sr. Everton Barbieri, Prefeito Municipal, para os fins dispostos no presente opinativo.
18/02/2021 09:21 SMPjTC  
26/09/2020 21:14 CGM Instrução nº 257/2021 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2020 15:10 DP  
02/09/2020 12:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 1182/2020 -
24/07/2020 15:16 DP Informação nº 7042/2020 -
24/04/2020 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 789/2020 -
24/04/2020 10:53 CGM Instrução nº 2366/2020 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2020 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1589/2020 -

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